Processo 107550/13
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA
Protocolado em 01/03/2013 10:52
Autuado em 01/03/2013 10:52
Relator FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
Decisão Acórdão 832/2016 da Segunda Câmara, de 10/03/2016



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
02/03/2016 Acórdão   832/ 2016 Retificação de acórdão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
02/03/2016 Acórdão   832/ 2016 Retificação de acórdão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
24/02/2016   / Adiado por ausência do(a) relator(a) à sessão FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES
09/12/2015 Acórdão   5899/ 2015 Regular com ressalvas com recomendações FERNANDO AUGUSTO MELLO GUIMARÃES

Partes
TipoNome
Entidade prestadora de contas SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Gestor ordenador das despesas MOACIR LUIZ FROEHLICH
Órgão repassador SECRETARIA DE ESTADO DA EDUCAÇÃO
Entidade tomadora MUNICÍPIO DE MARECHAL CÂNDIDO RONDON
Procuradores: DEISE REGINA STROHERSPOHR (credenciado, inclusão:19/10/15)
Representante legal FLÁVIO JOSÉ ARNS
Representante legal JORGE EDUARDO WEKERLIN

Juntadas
DataDescrição
06/01/2016 16:04 Recibo de Petição Intermediária - Protocolo: 10708/16
03/08/2015 09:00 do Protocolo 604381/15
12/08/2014 11:44 do Protocolo 739828/14
12/08/2014 11:00 do Protocolo 739518/14

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DP  16/07/2014 Ofício de Contraditório   13213/ 2014   
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
13/12/2017 1735 Despacho Processual Diverso nº 5735/2017
06/07/2016 1394 Despacho Processual Diverso nº 3476/2016
10/03/2016 1315 Acórdão nº 832/2016
26/02/2016 1306 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 7/2016 de 02/03/2016
17/12/2015 1268 Acórdão nº 5899/2015
16/07/2015 1162 Despacho Processual Diverso nº 664/2015
18/07/2014 924 Despacho Processual Diverso nº 2862/2014
05/03/2013 591 Termo de Distribuição de Processo nº 3383/2013
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
18/12/2017 16:30 DP  
11/12/2017 16:50 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1680/2017 -
05/12/2017 14:30 GP Despacho Processual Diverso nº 5735/2017 -
04/12/2017 14:24 CGF Despacho Processual Diverso nº 610/2017 -
30/11/2017 12:33 NAF Informação nº 41/2017 -
24/11/2017 11:33 CGF Despacho Processual Diverso nº 587/2017 -
24/10/2017 09:52 2ICE Informação nº 108/2017 -
23/10/2017 17:59 GP  
16/10/2017 09:28 CGF Despacho Processual Diverso nº 484/2017 -
05/10/2017 14:41 COIE Informação nº 7/2017 -
02/10/2017 16:36 CGF Despacho Processual Diverso nº 437/2017 -
20/04/2017 16:32 NAF Informação nº 22/2017 -
20/04/2017 11:26 CGF Despacho Processual Diverso nº 114/2017 -
20/04/2017 11:20 GP  
20/04/2017 10:01 GCFAMG  
04/07/2016 18:33 COFIT Informação nº 167/2017 -
11/04/2016 11:33 GP Despacho Processual Diverso nº 3476/2016 -
11/04/2016 10:15 DEX Informação nº 2416/2016 -
30/03/2016 13:23 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 939/2016 -
29/03/2016 09:30 SMPjTC Ciência de Decisão nº 831/2016 -
03/03/2016 09:09 S2C  
29/02/2016 11:58 GCFAMG  
24/02/2016 11:46 S2C Certidão de Sessão nº 197/2016 -
26/01/2016 13:59 GCFAMG  
26/01/2016 11:42 S2C  
04/01/2016 10:43 SMPjTC Certidão Diversa nº 339/2016 -
04/01/2016 10:43 SMPjTC Ciência de Decisão nº 199/2016 -
10/12/2015 10:42 S2C  
19/10/2015 17:19 GCFAMG  
16/10/2015 11:06 DP Informação nº 22434/2015 -
15/10/2015 08:38 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 1115/2015 -
08/10/2015 12:28 SMPjTC Certidão Diversa nº 4825/2015 -
08/10/2015 12:28 SMPjTC Parecer nº 13395/2015 - Irregularidade Conduta omissiva que pôs em risco a integridade física dos alunos. Mitigação ao dever de proteção integral à criança e ao adolescente definidora das normas previstas no ECA. Irregularidade das contas. Ciência ao MPE/PR.
03/08/2015 10:13 DAT  
14/07/2015 14:06 DP  
13/07/2015 15:51 GCFAMG Despacho Processual Diverso nº 664/2015 -
06/07/2015 18:39 SMPjTC Parecer nº 8531/2015 - Pela intimação do gestor Em preliminar, in timação do gestor para complementação da instrução, escla recendo de que fo rma se aferiu o cumprimento do art. 8 °, IV, ‘b’ da Resolu ção Estadual n° 2206/2012-GS/SEED.
05/09/2014 17:26 DAT Instrução nº 1833/2015 - PRESTAÇÃO DE CONTAS DE TRANSFERÊNCIA VOLUNTÁRIA. IMPROPRIEDADES FORMAIS. ANÁLISE DE CONTRADITÓRIO. PELA REGULARIDADE DAS CONTAS. RECOMENDAÇÃO.
16/07/2014 12:00 DP Ofício de Contraditório nº 13213/2014 -
01/03/2013 19:22 DAT Despacho Processual Diverso nº 2862/2014 -
01/03/2013 19:22 DAT Instrução nº 5477/2014 -
01/03/2013 10:52 DP Termo de Distribuição de Processo nº 3383/2013 -

Voltar a Consulta